A Brasil Telecom precisa ser punida

Maio 6, 2006

A Brasil Telecom precisa ser punida.

Nós, abaixo assinados, clientes ou não da empresa Brasil Telecom, solicitamos agilidade em relação ao andamento do Inquérito Civil n° 180/2005, como também da representação n° 305/2006, criados, respectivamente, pela Promotoria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul com o objetivo de investigar a atuação da empresa em questão.

Reforçamos a necessidade de que uma medida seja tomada, já que a cada dia os prejuízos aos cidadãos aumentam devido às sistemáticas enganações e práticas abusivas desta empresa. Já está em poder do Ministério Público Federal do Estado do Rio Grande do Sul um CD com provas e argumentos contra a Brasil Telecom, tanto na área de telefonia fixa como móvel. Pedimos, portanto, que as informações adicionadas à representação n° 305/2006 acima citada sejam analisadas o mais breve possível, já que se referem, inclusive, a uma promoção da operadora denominada "Pula-Pula", com validade até o ano de 2008 (ou 2010, dependendo de cada cliente). A cada dia que passa os clientes são lesados pela empresa, que segue atuando de forma ilegal e prejudicial a todos os cidadãos, inclusive com enriquecimento ilícito, alterações unilaterais de regulamentos estabelecidos previamente, cobranças abusivas e interferência no poder de livre escolha dos brasileiros.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) assiste estática às irregularidades cometidas pela operadora, sem tomar qualquer atitude. Dezenas de protocolos diários são criados na agência contra a Brasil Telecom, outras centenas de reclamações nos PROCONs de todos os estados onde a operadora atua, além dos inúmeros processos judiciais envolvendo essa empresa.

Os clientes já estão cansados de serem ludibriados e de não terem meios de buscar seus direitos, exceto quando resolvem optar por um processo judicial individual, longo e burocrático contra a prestadora. Por essa razão solicitamos ao Ministério Público que, em nome dos cidadãos brasileiros e em respeito aos mesmos, avalie toda a situação e faça com que a Brasil Telecom passe a atuar de forma responsável, cumprindo com os regulamentos e contratos estabelecidos, e, principalmente, que seja exemplarmente punida pela irregularidades cometidas durante todos os anos em que vem atuando em território nacional.

Nós, brasileiros, aguardamos uma breve solução para o problema chamado "Brasil Telecom". É a única forma de todos sermos beneficiados pela justiça a que temos direito.