Fevereiro 1, 2006 O Direito à Vida é direito inviolável, garante a Carta Magna. A descriminilalização do aborto deverá ser… read more
Considerando que: - a Lei do aborto não eliminou o problema dos abortos clandestinos, como se propunha; - a Lei… read more
O Senhor Presidente da República tem manifestado a sua crescente preocupação com o "inverno demográfico" [1], demonstrando sensibilidade a um… read more