ACADÉMICOS PELA PAZ EM MOÇAMBIQUE CLAMAM POR UM RETORNO À PAZ E AO FIM DO APOIO AO RECRUDESCIMENTO DO CONFLITO ARMADO / ACADEMICS FOR PEACE IN MOZAMBIQUE DEMAND A RETURN TO PEACE AND A STOP TO SUPPORT FOR AND ESCALATION OF THE CONFLICT

(in English most below)

ACADÉMICOS PELA PAZ EM MOÇAMBIQUE CLAMAM POR UM RETORNO À PAZ E AO FIM DO APOIO AO RECRUDESCIMENTO DO CONFLITO ARMADO

A quem possa interessar:

O Governo de Moçambique, Partido Frelimo
O Partido Renamo
Todas outras Organizações Políticas e Civis em Moçambique
A Comunidade de Desenvolvimento dos Países da Região Austral
União Africana
Outros Países e Organizações parceiras
Parlamento Europeu
Nações Unidas
Testemunhas, Mediadores e Observadores dos Acordos Gerais de Paz de Moçambique em 1992
Testemunhas, Mediadores e Observadores dos Acordos de Cessar-Fogo de 2014
Imprensa Nacional e Internacional
Público em Geral

Nós os abaixo-assinados, académicos ligados a Moçambique através da cidadania ou devido ao trabalho académico, pretendemos realçar o estado alarmante e o recrudescimento do conflito militar em Moçambique, a rápida militarização da sociedade moçambicana, e a crise económica parcialmente causada pela situação acima mencionada. Nós clamamos que ambos os partidos do conflito cessem as hostilidades como uma questão urgente, que se engajem em negociações sérias e no processo de reconciliação. Pedimos ainda que outros actores nacionais, regionais e internacionais apoiem a paz em Moçambique.

Duas décadas depois do fim da desastrosa guerra civil, e somente alguns meses depois da Declaração da Cessação das Hostilidade de Agosto de 2014, as tensões têm crescido mais uma vez. Durante o corrente ano, os embates entre os adversários da antiga guerra civil, os partidos políticos da actualidade, o governo do partido Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), que tem o controle do Estado, das forças de segurança, e o principal partido de oposição Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), têm se tornado cada vez mais frequentes e severos, envolvendo abusos documentados dos direitos humanos cometidos por ambos os lados.

A falta de desmobilização militar, reconciliação e reintegração das forças da Renamo nas forças de segurança do Estado previstas nos acordos de paz de 1992, está a refletir-se no actual conflito. E esse ponto foi, de facto, um dos assuntos-chave nos acordos de cessar-fogo de 2014, que pôs um fim temporário de um ano e meio de conflito armado. Como podemos ver, hoje o cessar-fogo durou apenas alguns meses, e apesar de mais de 100 (cem) rondas de negociações entre os partidos em 2013-2015, muito pouco progresso tem sido feito.

O presente agravamento do conflito começou com uma operação das forças de defesa do Estado na província de Tete em Outubro de 2015, e de acordo com a Agência das Nações Unidades para os Refugiados, como o Alto Comissariado para os Direitos Humanos de Genebra, tem também alertado à comunidade internacional de ataques frequentes a estradas e conflitos armados em Moçambique entre as forças de segurança do Estado e a Renamo, como também o abuso dos direitos humanos, incluindo execuções sumárias, violações, saques, e destruição de propriedades.

A crise de refugiados e o ataque às populações civis estão a aumentar, e a negação do conflito em público, tem impedido o fornecimento de bens altamente necessários aos refugiados de guerra. A intimidação e assassinatos de intelectuais, a falta de investigação criminal desses actos, a impunidade dos seus perpetradores, uma crescente atmosfera de censura e de questionamento de direitos políticos básicos como o direito à manifestação, são sinais claros do rápido declínio do Estado de direito em Moçambique.

Nós estamos em dívida com os moçambicanos, a academia moçambicana e a sociedade em geral pelo seu apoio profissional e amizade. Assim, nós queremos expressar o nosso apoio para assegurar uma sociedade pacífica e estável, o bem-estar dos seus cidadãos e direitos humanos em Moçambique.

Como forma de reverter este desenvolvimento alarmante, nós clamamos o seguinte:

–Que ambos os partidos no conflito, a comunidade internacional, e organizações regionais façam todo o esforço possível para promover a paz;

–Que as partes do conflito se engajem seriamente nas negociações de paz;

–Que outros parceiros ponham um fim a todas as formas de apoio ao conflito, tais como negócios de armas, ajuda militar, e a qualquer tipo de encorajamento para resolver assuntos políticos através da violência.

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ACADEMICS FOR PEACE IN MOZAMBIQUE DEMAND A RETURN TO PEACE AND A STOP TO SUPPORT FOR AND ESCALATION OF THE CONFLICT

For whom it may concern:

Government of Mozambique, The Frelimo party
The Renamo party
All other Political and Civil Society Organisations in Mozambique
Southern African Development Community Countries
African Union
Mozambique's other Partner Countries and Partner Organisations
European Parliament
United Nations
Witnesses, mediators, and observers of the General Peace Agreement for Mozambique in 1992
Witnesses, mediators, and observers of the Ceasefire Agreement in 2014
National and International Press
General Public

We, the undersigned, who are academics connected with Mozambique through citizenship or due to our academic work, aim to highlight the alarming status of escalating military conflict in Mozambique, the rapid militarization of Mozambican society and the economic crisis partially caused by the aforementioned situation. We demand that both parties to the conflict end hostilities as a matter of urgency and that both parties engage in serious negotiations and in the reconciliation process. And other national, regional and international actors should support Mozambique's peace.

Two decades after the end of Mozambique's disastrous civil war, and only a few months after the August 2014 ceasefire agreement (Declaração da Cessação das Hostilidades), tensions are growing again. During this year the clashes between the old civil war foes and present-day political parties, the government party Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) which is in control of state security forces, and the main opposition party Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), have become more and more frequent and severe, involving documented human rights abuses committed by both sides.

The lack of demobilization, reconciliation and reintegration of Renamo forces into state security forces foreseen in the 1992 peace agreement is reflected in the ongoing conflict. It was one of the key issues of the ceasefire agreement of 2014, which put a temporary end to one and a half years of armed conflict. As we can see now, the ceasefire lasted only for some months, and despite over a hundred rounds of negotiations between the parties in 2013-2015, very little progress has been made.

The current escalation of the conflict started with an operation of the state security forces in Tete Province in October 2015, and according to the United Nations Refugee Agency, more than ten thousand Mozambicans have fled to neighbouring Malawi. Other United Nations institutions, such as the High Commissioner for Human Rights in Geneva, have also alerted the international community to frequent road attacks and armed clashes in Mozambique between state security forces and Renamo, as well as the abuse of human rights, including summary executions, rape, looting and destruction of property.

The refugee crisis and attacks on the civilian population are increasing, and the denial of the conflict in public hinders the supply of much needed goods to war refugees. The intimidation and murder of intellectuals, the lack of criminal investigation of these acts, the impunity of the perpetrators, a rising atmosphere of censorship and questioning of basic political rights such as the right to demonstrate, are clear signs of rapid decline of the rule of law in Mozambique.

We are indebted to Mozambicans, the Mozambican academy and wider society for their professional support and friendship. Thus we want to express our support to secure a peaceful and stable society, the well-being of its citizens and human rights in Mozambique.

In order to reverse this alarming development, we demand the following:

-both parties to the conflict, the international community and regional organizations make every possible effort to promote peace,
-the parties to the conflict engage seriously in peace negotiations,
-other stakeholders to put an end to all forms of support to the conflict, such as arms trade, military aid and any kind of encouragement to resolve political issues through violence.